1024788-80.2020.4.01.3400

Ação PopularViolação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/04/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Orgao julgador

5ª Vara Federal Cível da SJDF

Partes do Processo

ROGERIO CUNHA ESTEVAM

CPF 051.***.***-47

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

ROGERIO CUNHA ESTEVAM

OAB/PB 16415•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/03/2021, 15:13

Juntada de certidão de trânsito em julgado

11/03/2021, 15:13

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 01:35

Decorrido prazo de ROGERIO CUNHA ESTEVAM em 11/02/2021 23:59.

01/03/2021, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 02:44

Publicado Intimação polo ativo em 21/01/2021.

28/02/2021, 02:44

Decorrido prazo de ROGERIO CUNHA ESTEVAM em 12/02/2021 23:59.

15/02/2021, 11:43

Juntada de petição intercorrente

14/01/2021, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1024788-80.2020.4.01.3400. Intimação polo ativo - Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: AÇÃO POPULAR (66) POLO ATIVO: ROGERIO CUNHA ESTEVAM REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROGERIO CUNHA ESTEVAM - PB16415 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros Destinatários: ROGERIO CUNHA ESTEVAM ROGERIO CUNHA ESTEVAM - (OAB: PB16415) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 12 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJDF

13/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1024788-80.2020.4.01.3400. Intimação polo ativo - Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: AÇÃO POPULAR (66) POLO ATIVO: ROGERIO CUNHA ESTEVAM REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROGERIO CUNHA ESTEVAM - PB16415 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros Destinatários: ROGERIO CUNHA ESTEVAM ROGERIO CUNHA ESTEVAM - (OAB: PB16415) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 12 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJDF

13/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 21:04

Expedição de Comunicação via sistema.

12/01/2021, 21:02

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 21:01

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 21:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/01/2021, 20:19

Documentos

Sentença Tipo C

•12/01/2021, 20:19

Despacho

•13/08/2020, 12:01

Ato ordinatório

•18/06/2020, 11:01

Decisão

•28/04/2020, 12:21

Documento Comprobatório

•25/04/2020, 21:29

Documento Comprobatório

•25/04/2020, 21:29

Documento Comprobatório

•25/04/2020, 21:29

Documento Comprobatório

•25/04/2020, 21:29

Documento Comprobatório

•25/04/2020, 21:29

Documento Comprobatório

•25/04/2020, 21:29

Documento Comprobatório

•25/04/2020, 21:29

Documento Comprobatório

•25/04/2020, 21:29

Documento Comprobatório

•25/04/2020, 21:29

Documento Comprobatório

•25/04/2020, 21:29

Documento Comprobatório

•25/04/2020, 21:29