0000007-88.2010.4.01.4102

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2011

Valor da Causa

R$ 23.586,18

Orgao julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Provisoramente

19/04/2024, 14:53

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

11/11/2022, 13:50

Juntada de petição intercorrente

17/01/2022, 17:04

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2021, 13:49

Juntada de certidão

16/11/2021, 13:49

Processo devolvido à Secretaria

21/07/2021, 15:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/07/2021, 15:47

Conclusos para decisão

19/07/2021, 12:42

Decorrido prazo de POSTO SANTA TEREZINHA LTDA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 22:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 22:32

Juntada de manifestação

19/01/2021, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000007-88.2010.4.01.4102. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: POSTO SANTA TEREZINHA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POSTO SANTA TEREZINHA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000007-88.2010.4.01.4102. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: POSTO SANTA TEREZINHA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POSTO SANTA TEREZINHA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Documentos

Decisão

•21/07/2021, 15:47