0005739-50.2018.4.01.3300

Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/03/2018

Valor da Causa

R$ 946.589,64

Orgao julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Provisoramente

23/03/2022, 00:22

Decorrido prazo de EMERSON SANTOS MIGUEL em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:45

Decorrido prazo de EMERSON SANTOS MIGUEL - EPP em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:40

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2021, 12:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/03/2021, 12:05

Juntada de petição intercorrente

08/03/2021, 11:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

08/03/2021, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 23:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005739-50.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EMERSON SANTOS MIGUEL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMERSON SANTOS MIGUEL EMERSON SANTOS MIGUEL - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

05/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005739-50.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EMERSON SANTOS MIGUEL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMERSON SANTOS MIGUEL EMERSON SANTOS MIGUEL - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

05/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 08:28

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005739-50.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EMERSON SANTOS MIGUEL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMERSON SANTOS MIGUEL EMERSON SANTOS MIGUEL - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Documentos

Despacho

•22/03/2021, 12:05