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0028268-35.2010.4.01.3400
Procedimento Comum CívelGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/06/2010
Valor da Causa
R$ 701.132,52
Orgao julgador
7ª Vara Federal Cível da SJDF
Processos relacionados
Partes do Processo
AUGUSTO SAVIO MESQUITA
CPF 378.***.***-72
ARNALDO DE OLIVEIRA CARDOSO
CPF 002.***.***-15
UNIAO FEDERAL
CNPJ 00.***.***.0001-09
Advogados / Representantes
MARCELLO LAVENERE MACHADO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RODRIGO BRANDAO LAVENERE MACHADO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028268-35.2010.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0028268-35.2010.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: ARNALDO DE OLIVEIRA CARDOSO e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ARNALDO DE OLIVEIRA CARDOSO AUGUSTO SAVIO MESQUITA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
13/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028268-35.2010.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0028268-35.2010.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: ARNALDO DE OLIVEIRA CARDOSO e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ARNALDO DE OLIVEIRA CARDOSO AUGUSTO SAVIO MESQUITA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
13/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028268-35.2010.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0028268-35.2010.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: ARNALDO DE OLIVEIRA CARDOSO e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ARNALDO DE OLIVEIRA CARDOSO AUGUSTO SAVIO MESQUITA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
13/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028268-35.2010.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0028268-35.2010.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: ARNALDO DE OLIVEIRA CARDOSO e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ARNALDO DE OLIVEIRA CARDOSO AUGUSTO SAVIO MESQUITA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
13/01/2021, 00:00MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
08/11/2020, 03:06REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
08/05/2013, 15:52REMESSA ORDENADA: TRF
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06/05/2013, 14:03CONCLUSOS PARA DESPACHO - APELACAO
25/02/2013, 19:25RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
29/01/2013, 13:52RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/01/2013, 13:52CARGA: RETIRADOS AGU
25/01/2013, 09:52INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
22/01/2013, 17:52RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
11/01/2013, 12:08INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
30/11/2012, 15:06Documentos
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