0032346-03.2018.4.01.3300

Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2018

Valor da Causa

R$ 519.062,86

Orgao julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de petição intercorrente

28/06/2021, 14:13

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 19:12

Processo devolvido à Secretaria

14/06/2021, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2021, 19:24

Conclusos para despacho

11/05/2021, 10:51

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 02:33

Decorrido prazo de ARAUJO MAIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 22:33

Juntada de manifestação

25/01/2021, 09:35

Juntada de petição intercorrente

18/01/2021, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032346-03.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ARAUJO MAIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARAUJO MAIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032346-03.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ARAUJO MAIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARAUJO MAIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 23:09

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 23:09

Documentos

Decisão

•20/10/2025, 14:20

Decisão

•20/10/2025, 14:20

Ato ordinatório

•08/05/2024, 13:23

Ato ordinatório

•08/05/2024, 13:23

Decisão

•22/08/2023, 15:46

Despacho

•14/06/2021, 19:24