0029254-80.2019.4.01.3300

Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/08/2019

Valor da Causa

R$ 35.031,93

Orgao julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 15:26

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

31/08/2022, 15:26

Juntada de petição intercorrente

02/09/2021, 09:47

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 16:21

Ato ordinatório praticado

26/08/2021, 20:16

Juntada de Certidão

26/08/2021, 20:14

Decorrido prazo de VIVIAN SANTANA NASCIMENTO GOMES - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 22:35

Juntada de petição intercorrente

15/01/2021, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029254-80.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VIVIAN SANTANA NASCIMENTO GOMES - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VIVIAN SANTANA NASCIMENTO GOMES - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029254-80.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VIVIAN SANTANA NASCIMENTO GOMES - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VIVIAN SANTANA NASCIMENTO GOMES - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 23:13

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 23:13

Juntada de certidão de processo migrado

12/01/2021, 21:27

Documentos

Despacho

•31/08/2022, 15:26

Ato ordinatório

•26/08/2021, 20:16