0029058-13.2019.4.01.3300

Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2019

Valor da Causa

R$ 76.533,41

Orgao julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

13/10/2021, 20:43

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021, 20:43

Decorrido prazo de SERGEL CONSTRUCOES LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 02:44

Juntada de petição intercorrente

16/01/2021, 20:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029058-13.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SERGEL CONSTRUCOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGEL CONSTRUCOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029058-13.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SERGEL CONSTRUCOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGEL CONSTRUCOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 23:14

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 23:14

Juntada de certidão de processo migrado

12/01/2021, 21:20

Juntada de volume

12/01/2021, 21:20

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/12/2020, 18:00

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

18/02/2020, 12:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/01/2020, 11:42

Documentos

Despacho

•13/10/2021, 20:43