0029310-50.2018.4.01.3300

Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2018

Valor da Causa

R$ 73.272,98

Orgao julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

10/10/2022, 12:29

Juntada de petição intercorrente

08/03/2022, 11:03

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2022, 11:49

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 11:48

Juntada de certidão

04/03/2022, 11:46

Cancelada a movimentação processual

04/03/2022, 11:42

Desentranhado o documento

04/03/2022, 11:42

Juntada de documentos diversos

06/10/2021, 00:08

Decorrido prazo de TA-JET PINTURA E MANUTENCAO LTDA - EPP em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 22:35

Juntada de manifestação

13/01/2021, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029310-50.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TA-JET PINTURA E MANUTENCAO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TA-JET PINTURA E MANUTENCAO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029310-50.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TA-JET PINTURA E MANUTENCAO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TA-JET PINTURA E MANUTENCAO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•15/01/2026, 13:50

Ato ordinatório

•15/01/2026, 13:50

Ato ordinatório

•05/11/2024, 16:17

Decisão

•02/02/2023, 16:58

Ato ordinatório

•04/03/2022, 11:48