0029140-44.2019.4.01.3300

Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/08/2019

Valor da Causa

R$ 64.370,01

Orgao julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2022, 11:11

Juntada de diligência

23/03/2022, 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/11/2021, 09:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/11/2021, 13:54

Expedição de Mandado.

06/11/2021, 10:31

Ato ordinatório praticado

19/09/2021, 18:42

Juntada de documentos diversos

19/09/2021, 18:40

Juntada de Certidão

19/09/2021, 18:37

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDFICIO POLITEAMA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 22:35

Juntada de petição intercorrente

18/01/2021, 18:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029140-44.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONDOMINIO EDFICIO POLITEAMA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONDOMINIO EDFICIO POLITEAMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029140-44.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONDOMINIO EDFICIO POLITEAMA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONDOMINIO EDFICIO POLITEAMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029140-44.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONDOMINIO EDFICIO POLITEAMA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONDOMINIO EDFICIO POLITEAMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Documentos

Despacho

•06/04/2026, 15:18

Ato ordinatório

•30/03/2026, 11:09

Despacho

•29/09/2025, 19:02

Despacho

•22/08/2024, 11:49

Ato ordinatório

•05/07/2023, 16:45

Ato ordinatório

•19/09/2021, 18:42