0026330-96.2019.4.01.3300

Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2019

Valor da Causa

R$ 126.261,05

Orgao julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de manifestação

16/02/2022, 18:40

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2022, 10:54

Ato ordinatório praticado

15/02/2022, 10:53

Juntada de documentos diversos

15/02/2022, 10:50

Juntada de Certidão

15/02/2022, 10:49

Juntada de documentos diversos

08/09/2021, 19:35

Juntada de Certidão

08/09/2021, 19:30

Decorrido prazo de BIOSISTEMA PROJETOS E SERVICOS DE TRATAMENTO DE AGUA LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 22:37

Juntada de manifestação

18/01/2021, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026330-96.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BIOSISTEMA PROJETOS E SERVICOS DE TRATAMENTO DE AGUA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BIOSISTEMA PROJETOS E SERVICOS DE TRATAMENTO DE AGUA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026330-96.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BIOSISTEMA PROJETOS E SERVICOS DE TRATAMENTO DE AGUA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BIOSISTEMA PROJETOS E SERVICOS DE TRATAMENTO DE AGUA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 23:17

Documentos

Despacho

•19/12/2024, 14:57

Ato ordinatório

•06/11/2024, 15:30

Ato ordinatório

•06/11/2024, 15:30

Decisão

•31/10/2023, 10:38

Ato ordinatório

•15/02/2022, 10:53