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0018061-68.2019.4.01.3300
Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/05/2019
Valor da Causa
R$ 1.717,26
Orgao julgador
24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA
CNPJ 15.***.***.0001-60
MARIA DAS NEVES DE JESUS SANTOS
CPF 782.***.***-91
Advogados / Representantes
JOARA BRITO FERREIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
KATIA MARGARETE ALVES GAMA SOBRINHO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
13/05/2024, 09:32Processo devolvido à Secretaria
06/05/2024, 17:49Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/05/2024, 17:49Conclusos para julgamento
17/04/2024, 08:48Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/04/2024, 08:48Juntada de pedido de extinção do processo
04/04/2024, 08:41Juntada de certidão de processo migrado
18/10/2023, 09:10Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
13/10/2021, 23:42Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021, 23:42Juntada de petição intercorrente
27/04/2021, 11:08Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 10/03/2021 23:59.
11/03/2021, 03:32Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES DE JESUS SANTOS em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:36Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 22:37Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021, 22:37Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018061-68.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: MARIA DAS NEVES DE JESUS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DAS NEVES DE JESUS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
13/01/2021, 00:00Documentos
Sentença Tipo B
•06/05/2024, 17:49
Despacho
•13/10/2021, 23:42