0011638-63.2017.4.01.3300

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/04/2017

Valor da Causa

R$ 224,59

Orgao julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 40.***.***.0001-30

Autor

CRMV/BA

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

RAFAELA DA SILVA LOUREIRO

CPF 961.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 01:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/12/2021, 12:18

Juntada de certidão

13/12/2021, 12:17

Expedição de Outros documentos.

12/12/2021, 12:39

Juntada de certidão

10/12/2021, 22:35

Juntada de certidão

07/12/2021, 10:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/05/2021, 10:08

Conclusos para julgamento

10/05/2021, 21:10

Decorrido prazo de CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 03:31

Decorrido prazo de RAFAELA DA SILVA LOUREIRO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 02:45

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 02:45

Juntada de petição intercorrente

22/01/2021, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011638-63.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: RAFAELA DA SILVA LOUREIRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAFAELA DA SILVA LOUREIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011638-63.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: RAFAELA DA SILVA LOUREIRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAFAELA DA SILVA LOUREIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•19/10/2022, 14:51

Sentença Tipo A

•27/05/2021, 10:08