0016002-44.2018.4.01.3300

Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/05/2018

Valor da Causa

R$ 180.653,92

Orgao julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/09/2022, 13:37

Processo devolvido à Secretaria

31/08/2022, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 14:35

Conclusos para despacho

25/08/2022, 16:33

Juntada de manifestação

20/09/2021, 15:52

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2021, 14:07

Ato ordinatório praticado

16/09/2021, 14:07

Juntada de documentos diversos

16/09/2021, 14:05

Juntada de Certidão

16/09/2021, 13:54

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRAB IND DA CONST EST PAV OBRAS T ESTADO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 22:46

Juntada de manifestação

13/01/2021, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016002-44.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SINDICATO DOS TRAB IND DA CONST EST PAV OBRAS T ESTADO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SINDICATO DOS TRAB IND DA CONST EST PAV OBRAS T ESTADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Documentos

Despacho

•18/02/2025, 15:32

Ato ordinatório

•06/08/2024, 20:30

Ato ordinatório

•06/08/2024, 20:30

Ato ordinatório

•18/07/2024, 15:47

Ato ordinatório

•18/07/2024, 15:47

Ato ordinatório

•17/11/2023, 14:24

Ato ordinatório

•17/11/2023, 14:24

Despacho

•31/08/2022, 14:35

Ato ordinatório

•16/09/2021, 14:07