0019636-14.2019.4.01.3300

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/05/2019

Valor da Causa

R$ 31.767,50

Orgao julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de petição intercorrente

23/02/2022, 22:01

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/02/2022, 11:34

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 11:33

Juntada de documentos diversos

22/02/2022, 11:30

Juntada de Certidão

22/02/2022, 11:19

Juntada de documentos diversos

15/09/2021, 23:32

Juntada de Certidão

15/09/2021, 23:31

Decorrido prazo de KEVIN DAMACENA BAR LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 22:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 22:48

Juntada de manifestação

13/01/2021, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019636-14.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: KEVIN DAMACENA BAR LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KEVIN DAMACENA BAR LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019636-14.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: KEVIN DAMACENA BAR LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KEVIN DAMACENA BAR LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 23:35

Documentos

Despacho

•05/09/2023, 22:38

Ato ordinatório

•22/02/2022, 11:33