0005416-45.2018.4.01.3300

Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/02/2018

Valor da Causa

R$ 54.188,65

Orgao julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de petição intercorrente

06/09/2021, 16:20

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:27

Expedição de Comunicação via sistema.

26/06/2021, 19:47

Juntada de ato ordinatório

26/06/2021, 19:46

Juntada de certidão

13/04/2021, 15:52

Decorrido prazo de EDERMIX CORPORATE LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:37

Decorrido prazo de EDER SANTANA DA ROCHA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 22:51

Juntada de petição intercorrente

16/01/2021, 20:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005416-45.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EDER SANTANA DA ROCHA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDERMIX CORPORATE LTDA - ME EDER SANTANA DA ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005416-45.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EDER SANTANA DA ROCHA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDERMIX CORPORATE LTDA - ME EDER SANTANA DA ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005416-45.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EDER SANTANA DA ROCHA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDERMIX CORPORATE LTDA - ME EDER SANTANA DA ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005416-45.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EDER SANTANA DA ROCHA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDERMIX CORPORATE LTDA - ME EDER SANTANA DA ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 23:43

Documentos

Despacho

•17/12/2025, 11:33

Despacho

•06/06/2025, 20:38

Ato ordinatório

•27/05/2025, 14:30

Despacho

•21/06/2024, 09:47

Despacho

•21/06/2024, 09:47

Ato ordinatório

•24/05/2023, 17:48

Ato ordinatório

•24/05/2023, 17:48

Decisão

•02/09/2022, 15:34

Ato ordinatório

•26/06/2021, 19:46