0006764-35.2017.4.01.3300

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2017

Valor da Causa

R$ 43.880,90

Orgao julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 11:33

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

06/09/2022, 11:33

Juntada de petição intercorrente

01/11/2021, 01:15

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2021, 11:07

Ato ordinatório praticado

21/10/2021, 11:06

Juntada de documentos diversos

21/10/2021, 11:05

Juntada de Certidão

21/10/2021, 11:02

Decorrido prazo de LUCAS MONTEIRO CHAGAS em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:02

Decorrido prazo de BELO VISUAL GRAFICA LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 22:43

Juntada de manifestação

13/01/2021, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006764-35.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BELO VISUAL GRAFICA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCAS MONTEIRO CHAGAS BELO VISUAL GRAFICA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006764-35.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BELO VISUAL GRAFICA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCAS MONTEIRO CHAGAS BELO VISUAL GRAFICA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Documentos

Despacho

•06/09/2022, 11:33

Ato ordinatório

•21/10/2021, 11:06