0012741-42.2016.4.01.3300

Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2016

Valor da Causa

R$ 1.166.975,03

Orgao julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de certidão

15/03/2022, 12:07

Ato ordinatório praticado

15/03/2022, 11:53

Processo devolvido à Secretaria

11/12/2021, 15:04

Outras Decisões

11/12/2021, 15:04

Conclusos para decisão

13/09/2021, 13:34

Juntada de documentos diversos

13/09/2021, 13:32

Juntada de Certidão

13/09/2021, 13:31

Decorrido prazo de CARLOS CORREIA SAO JOSE - EPP em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:37

Decorrido prazo de CARLOS CORREIA SAO JOSE em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 22:45

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 22:45

Juntada de petição intercorrente

14/01/2021, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012741-42.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CARLOS CORREIA SAO JOSE - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS CORREIA SAO JOSE CARLOS CORREIA SAO JOSE - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012741-42.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CARLOS CORREIA SAO JOSE - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS CORREIA SAO JOSE CARLOS CORREIA SAO JOSE - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012741-42.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CARLOS CORREIA SAO JOSE - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS CORREIA SAO JOSE CARLOS CORREIA SAO JOSE - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Documentos

Despacho

•22/09/2023, 10:34

Ato ordinatório

•15/03/2022, 11:53

Decisão

•11/12/2021, 15:04