0034371-57.2016.4.01.3300

Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2016

Valor da Causa

R$ 17.432.081,83

Orgao julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de exceção de pré-executividade

27/02/2026, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 18:27

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

28/01/2026, 18:27

Juntada de certidão

28/01/2026, 18:26

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:37

Juntada de manifestação

13/11/2025, 18:35

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 21:05

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 21:04

Juntada de Certidão

10/11/2025, 20:55

Processo devolvido à Secretaria

22/09/2025, 14:50

Proferidas outras decisões não especificadas

22/09/2025, 14:50

Conclusos para decisão

15/09/2025, 15:05

Juntada de petição intercorrente

16/05/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2025, 14:43

Documentos

Outras peças

•27/02/2026, 18:16

Despacho

•28/01/2026, 18:27

Ato ordinatório

•10/11/2025, 21:04

Decisão

•22/09/2025, 14:50

Ato ordinatório

•15/05/2025, 14:42

Despacho

•22/09/2023, 10:45

Ato ordinatório

•02/09/2021, 23:08