0045593-51.2018.4.01.3300

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2018

Valor da Causa

R$ 4.605,85

Orgao julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO

CNPJ 22.***.***.0001-87

Autor

MARIA DA CONCEICAO FALCAO BOMFIM

CPF 110.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de certidão

11/10/2022, 18:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/08/2022, 11:18

Juntada de ato ordinatório

27/10/2021, 16:34

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO FALCAO BOMFIM em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:31

Juntada de manifestação

04/03/2021, 18:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 22:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0045593-51.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO e outros POLO PASSIVO: MARIA DA CONCEICAO FALCAO BOMFIM PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DA CONCEICAO FALCAO BOMFIM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0045593-51.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO e outros POLO PASSIVO: MARIA DA CONCEICAO FALCAO BOMFIM PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DA CONCEICAO FALCAO BOMFIM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 23:57

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 23:57

Juntada de certidão de processo migrado

12/01/2021, 17:50

Juntada de volume

12/01/2021, 17:50

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/12/2020, 07:32

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

31/08/2020, 14:12

Documentos

Ato ordinatório

•16/03/2026, 15:31

Acórdão

•14/12/2025, 16:11

Despacho

•18/02/2025, 12:12

Sentença Tipo B

•22/11/2024, 12:11

Ato ordinatório

•07/10/2024, 12:14

Ato ordinatório

•18/04/2024, 14:47

Ato ordinatório

•27/10/2021, 16:34