0001734-94.2009.4.01.3301

Procedimento do Juizado Especial CívelDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/05/2009

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA

Partes do Processo

ANTONIO JUAREZ DE SANTANA

CPF 111.***.***-91

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2026 23:59.

07/04/2026, 22:21

Juntada de petição intercorrente

24/03/2026, 17:31

Juntada de petição intercorrente

13/03/2026, 07:08

Juntada de documentos diversos

09/03/2026, 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 09:22

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 09:22

Processo devolvido à Secretaria

08/09/2025, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 18:33

Conclusos para despacho

01/09/2025, 12:35

Juntada de manifestação

25/05/2023, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2023, 14:52

Decorrido prazo de ANTONIO JUAREZ DE SANTANA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 22:56

Juntada de petição intercorrente

22/02/2021, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021

14/01/2021, 05:55

Documentos

Despacho

•08/09/2025, 18:33