Plataforma de Consulta Processual
Busca de ProcessosJurisprudenciaLegislacao
EntrarCadastre-se
Voltar para busca

0005295-12.2013.4.01.3811

Mandado de Segurança CívelLimite de Renda FamiliarDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF61° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/10/2013
Valor da Causa
R$ 5.477,29
Orgao julgador
2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG
Processos relacionados
1° Grau · TRF6 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 02ª Vara Cível e JEF Adjunto de Divinópolis2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal KLAUS KUSCHEL)2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES
Partes do Processo
MARCELO CESAR SANTOS LIMA
CPF 037.***.***-25
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
Terceiro
GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EM DIVINOPOLIS/MG
Terceiro
GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EM DIVINOPOLIS/MG
Reu
ENTE NAO CADASTRADO
Reu
Advogados / Representantes
MAURICIO DE OLIVEIRA SANTOS
OAB/MG 62332•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 01:37

Baixa Definitiva

06/09/2022, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005295-12.2013.4.01.3811. APELANTE: MAURICIO DE OLIVEIRA SANTOS - MG62332 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO CESAR SANTOS LIMA MAURICIO DE OLIVEIRA SANTOS - (OAB: MG62332) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0005295-12.2013.4.01.3811 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MARCELO CESAR SANTOS LIMA Advogado do(a)

19/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005295-12.2013.4.01.3811. APELANTE: MAURICIO DE OLIVEIRA SANTOS - MG62332 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO CESAR SANTOS LIMA MAURICIO DE OLIVEIRA SANTOS - (OAB: MG62332) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0005295-12.2013.4.01.3811 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MARCELO CESAR SANTOS LIMA Advogado do(a)

19/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005295-12.2013.4.01.3811. APELANTE: MAURICIO DE OLIVEIRA SANTOS - MG62332 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO CESAR SANTOS LIMA MAURICIO DE OLIVEIRA SANTOS - (OAB: MG62332) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0005295-12.2013.4.01.3811 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MARCELO CESAR SANTOS LIMA Advogado do(a)

14/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005295-12.2013.4.01.3811. APELANTE: MAURICIO DE OLIVEIRA SANTOS - MG62332 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO CESAR SANTOS LIMA MAURICIO DE OLIVEIRA SANTOS - (OAB: MG62332) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0005295-12.2013.4.01.3811 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MARCELO CESAR SANTOS LIMA Advogado do(a)

14/01/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

02/11/2020, 20:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

10/08/2016, 10:34

REMESSA ORDENADA: TRF

21/07/2016, 16:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/07/2016, 16:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/04/2016, 18:12

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

25/11/2015, 19:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/11/2015, 14:33

CARGA: RETIRADOS MPF

09/11/2015, 11:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

06/11/2015, 12:11
Documentos
Nenhum documento disponivel