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0007568-35.2010.4.01.3304
Embargos à ExecuçãoDano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/04/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Processos relacionados
Partes do Processo
EROTILDES SILVA SOUZA
CPF 391.***.***-87
REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB
SUPERINTENDENTE SPU MA
RECEITA FEDERAL
2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Recebidos os autos
04/08/2022, 16:14Juntada de petição inicial
04/08/2022, 16:14Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007568-35.2010.4.01.3304. APELANTE: JOSE EVERALDO DE OLIVEIRA NETO - BA33300 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): EROTILDES SILVA SOUZA JOSE EVERALDO DE OLIVEIRA NETO - (OAB: BA33300) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0007568-35.2010.4.01.3304 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: EROTILDES SILVA SOUZA Advogado do(a)
21/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007568-35.2010.4.01.3304. APELANTE: JOSE EVERALDO DE OLIVEIRA NETO - BA33300 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): EROTILDES SILVA SOUZA JOSE EVERALDO DE OLIVEIRA NETO - (OAB: BA33300) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0007568-35.2010.4.01.3304 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: EROTILDES SILVA SOUZA Advogado do(a)
21/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007568-35.2010.4.01.3304. APELANTE: JOSE EVERALDO DE OLIVEIRA NETO - BA33300 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): EROTILDES SILVA SOUZA JOSE EVERALDO DE OLIVEIRA NETO - (OAB: BA33300) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0007568-35.2010.4.01.3304 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: EROTILDES SILVA SOUZA Advogado do(a)
14/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007568-35.2010.4.01.3304. APELANTE: JOSE EVERALDO DE OLIVEIRA NETO - BA33300 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): EROTILDES SILVA SOUZA JOSE EVERALDO DE OLIVEIRA NETO - (OAB: BA33300) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0007568-35.2010.4.01.3304 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: EROTILDES SILVA SOUZA Advogado do(a)
14/01/2021, 00:00MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
29/10/2020, 03:03REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).
04/05/2020, 07:00REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004) (DEPENDENTE DO PROCESSO 2008.33.04.002450-3).
04/05/2020, 07:00BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.
20/04/2020, 21:25REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
25/11/2016, 09:25PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
24/11/2016, 18:36RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
01/08/2016, 15:07RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/08/2016, 15:07CARGA: RETIRADOS AGU
17/06/2016, 09:46Documentos
Ato ordinatório
•25/04/2023, 15:16
Despacho
•06/06/2022, 19:21