0015429-05.2011.4.01.3800

Recurso EspecialÍndice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF63° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Embargos à Execução · Juízo Substituto da 10ª Vara Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte 1° Grau · TRF6 · Embargos à Execução · 19ª Vara Federal Cível da SJMG 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES

Partes do Processo

GRACIOSA APARECIDA GARCIA

CPF 467.***.***-72

Autor

LUIZ CARLOS PASCOAL

Autor

HELOISA HELENA PIMENTA SANCHES

CPF 389.***.***-00

Autor

HILDA BERNARDINO VIEIRA

CPF 286.***.***-87

Autor

JANE ALVES MOURA RICCI

CPF 203.***.***-63

Autor

Advogados / Representantes

MICHELE MILANEZ SCHNEIDER ARCIERI

OAB/PR 35914•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

17/05/2022, 07:45

Transitado em Julgado em 17/05/2022

17/05/2022, 07:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 214693/2022

25/03/2022, 15:46

Protocolizada Petição 214693/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 25/03/2022

25/03/2022, 15:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2022 Petição Nº 884331/2021 - AgInt

18/03/2022, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/03/2022, 22:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0884331 - AgInt no REsp 1959087 - Publicação prevista para 18/03/2022

17/03/2022, 13:10

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00884331/2021 - AgInt no REsp 1959087/MG

14/03/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000063-2022-AJC-1T)

02/03/2022, 15:25

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000063-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/02/2022, 09:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2022

23/02/2022, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2022, 19:17

Incluído em pauta para 08/03/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00884331/2021 - AgInt no REsp 1959087/MG

22/02/2022, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

20/10/2021, 15:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 938923/2021

19/10/2021, 21:31

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•25/03/2022, 15:46

Certidão de Publicação de Acórdão

•18/03/2022, 06:18

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2022, 13:10

DECISÃO TERMINATIVA

•29/09/2021, 15:30