0027258-90.2019.4.01.3900

Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/08/2019

Valor da Causa

R$ 52.360,07

Orgao julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

19/04/2021, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2021, 11:41

Decorrido prazo de KIDELICIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 02:47

Conclusos para despacho

26/02/2021, 10:03

Juntada de manifestação

14/01/2021, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027258-90.2019.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: KIDELICIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KIDELICIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027258-90.2019.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: KIDELICIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KIDELICIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027258-90.2019.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: KIDELICIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KIDELICIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027258-90.2019.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: KIDELICIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KIDELICIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 09:40

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 09:40

Juntada de certidão de processo migrado

13/01/2021, 09:31

Juntada de volume

13/01/2021, 09:30

Documentos

Sentença Tipo B

•05/11/2025, 17:13

Despacho

•19/04/2021, 11:41