Voltar para busca
0006345-92.2016.4.01.3900
Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/02/2016
Valor da Causa
R$ 618.981,85
Orgao julgador
6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
AGU
PRU
MINISTERIO DA FAZENDA
FABIO PENHA GONCALEZ
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de certidão
07/10/2022, 12:02Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/04/2021, 17:41Proferido despacho de mero expediente
13/04/2021, 12:53Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:35Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021, 23:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 23:03Conclusos para despacho
26/02/2021, 10:04Juntada de manifestação
18/01/2021, 11:27Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006345-92.2016.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
14/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006345-92.2016.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
14/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006345-92.2016.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
14/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006345-92.2016.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
14/01/2021, 00:00Expedição de Outros documentos.
13/01/2021, 09:40Expedição de Outros documentos.
13/01/2021, 09:40Juntada de certidão de processo migrado
13/01/2021, 09:33Documentos
Despacho
•15/05/2023, 09:10
Despacho
•05/05/2023, 09:32
Despacho
•04/05/2023, 15:25
Despacho
•13/03/2023, 11:53
Ato ordinatório
•16/11/2022, 12:27
Documentos Diversos
•07/10/2022, 12:02
Despacho
•13/04/2021, 12:53