0001659-63.2011.4.01.3502

Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 3.533,75

Orgao julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC

Autor

JULIANO ALCANTARA NOMAN

Terceiro

TIAGO SOUSA PEREIRA

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL

Terceiro

BRUNO DINIZ DEL BEL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

13/05/2021, 14:48

Juntada de informação

13/05/2021, 14:47

Decorrido prazo de JH MANUTENCAO DE AERONAVES LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 23:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001659-63.2011.4.01.3502. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL POLO PASSIVO: JH MANUTENCAO DE AERONAVES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JH MANUTENCAO DE AERONAVES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ANÁPOLIS, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001659-63.2011.4.01.3502. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL POLO PASSIVO: JH MANUTENCAO DE AERONAVES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JH MANUTENCAO DE AERONAVES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ANÁPOLIS, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/01/2021, 00:00

Juntada de petição intercorrente

13/01/2021, 15:19

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 10:07

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 10:07

Juntada de certidão de processo migrado

13/01/2021, 10:06

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

11/01/2021, 13:52

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

11/01/2021, 13:52

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

30/11/2020, 12:48

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/11/2020, 12:47

Documentos

Decisão

•29/10/2025, 18:53

Despacho

•14/07/2025, 19:13

Ato ordinatório

•18/09/2024, 09:17

Ato ordinatório

•18/09/2024, 09:17

Sentença (anexo)

•18/09/2024, 09:15