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1029161-57.2020.4.01.3400

Mandado de Segurança CívelNão CumulatividadePISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/05/2020
Valor da Causa
R$ 143.483,35
Orgao julgador
16ª Vara Federal Cível da SJDF
Processos relacionados
2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
Partes do Processo
COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPERBOM LTDA
CNPJ 08.***.***.0007-15
Autor
COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPERBOM LTDA
CNPJ 08.***.***.0002-00
Autor
COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPERBOM LTDA
CNPJ 08.***.***.0004-72
Autor
COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPERBOM LTDA
CNPJ 08.***.***.0008-04
Autor
COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPERBOM LTDA
CNPJ 08.***.***.0010-10
Autor
Advogados / Representantes
ALDINEIA DE OLIVEIRA MENEZES
OAB/DF 63670•Representa: ATIVO
NATAL MORO FRIGI
OAB/DF 33305•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

21/09/2021, 16:10

Juntada de Informação

17/09/2021, 10:45

Juntada de contrarrazões

12/09/2021, 22:06

Expedição de Comunicação via sistema.

08/09/2021, 10:56

Ato ordinatório praticado

08/09/2021, 10:56

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPERBOM LTDA em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 00:29

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPERBOM LTDA em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 00:29

Juntada de apelação

05/08/2021, 10:03

Juntada de petição intercorrente

02/08/2021, 13:54

Publicado Intimação polo ativo em 02/08/2021.

02/08/2021, 00:11

Juntada de manifestação

01/08/2021, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2021

31/07/2021, 01:27

Expedição de Comunicação via sistema.

29/07/2021, 12:44

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 11:44

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 11:06
Documentos
Ato ordinatório
•19/01/2026, 13:52
Decisão Monocrática Terminativa
•19/11/2025, 15:32
Decisão Monocrática Terminativa
•19/11/2025, 15:27
Acórdão
•02/12/2022, 13:22
Embargos de declaração
•25/08/2022, 11:34
Acórdão
•09/08/2022, 18:21
Ato ordinatório
•08/09/2021, 10:56
Sentença Tipo A
•28/07/2021, 09:35
Sentença Tipo C
•22/04/2021, 12:08
Despacho
•11/01/2021, 12:18
Decisão
•30/05/2020, 12:46
Documento Comprobatório
•20/05/2020, 16:12
Documento Comprobatório
•20/05/2020, 16:12
Documento Comprobatório
•20/05/2020, 16:12