0012124-43.2007.4.01.3900

Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2007

Valor da Causa

R$ 2.968.496,00

Orgao julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/09/2021, 13:51

Juntada de certidão de trânsito em julgado

16/09/2021, 13:51

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/05/2021 23:59.

15/05/2021, 01:32

Expedição de Comunicação via sistema.

21/03/2021, 12:02

Decorrido prazo de MARIA MOEMA BORGES LEAL DE BRITO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:16

Declarada decadência ou prescrição

03/03/2021, 12:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 02:48

Conclusos para julgamento

26/02/2021, 10:37

Juntada de manifestação

18/01/2021, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012124-43.2007.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARIA MOEMA BORGES LEAL DE BRITO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA MOEMA BORGES LEAL DE BRITO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012124-43.2007.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARIA MOEMA BORGES LEAL DE BRITO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA MOEMA BORGES LEAL DE BRITO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 10:22

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 10:22

Juntada de certidão de processo migrado

13/01/2021, 10:11

Documentos

Sentença Tipo B

•03/03/2021, 12:43