0000034-38.2014.4.01.4003

Execucao FiscalMetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.748,60

Orgao julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ 00.***.***.0009-15

Autor

ANTONIO DALTRO NETO

Terceiro

PRESIDENTE DO INMETRO

Terceiro

FRANCISCO DAS CHAGAS CAMELO - ME

CNPJ 69.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 19:06

Arquivado Definitivamente

05/07/2024, 12:20

Juntada de Certidão

05/07/2024, 12:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 00:08

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS CAMELO - ME em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:44

Publicado Intimação polo passivo em 02/02/2024.

02/02/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

02/02/2024, 00:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/01/2024, 08:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/01/2024, 08:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/01/2024, 08:15

Processo devolvido à Secretaria

15/01/2024, 15:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/01/2024, 15:05

Conclusos para julgamento

15/01/2024, 07:18

Juntada de petição intercorrente

14/12/2023, 08:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/11/2023, 10:36

Documentos

Sentença Tipo C

•15/01/2024, 15:05

Despacho

•13/06/2023, 11:34

Ato ordinatório

•27/06/2022, 15:25

Despacho

•03/02/2022, 09:38