1001368-59.2020.4.01.4301

Mandado de Segurança CívelDiplomas/Certificado de Conclusão do CursoEnsino SuperiorServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO

Partes do Processo

TASSYLLA CAROLINE FERREIRA PEREIRA

CPF 044.***.***-01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

Terceiro

UNITPAC - CENTRO UNIVERSITARIO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS

Terceiro

SENHOR DIRETOR DA UNIVERSIDADE UNIBRAS/ITPAC,

Terceiro

REITORA DO UNITPAC

Terceiro

Advogados / Representantes

MATHEUS ROMULO DE SOUZA ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

REBECA MELO DE HOLANDA

OAB/TO 9341•Representa: PASSIVO

DENYSE DA CRUZ COSTA ALENCAR

OAB/TO 4362•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de manifestação

30/04/2021, 08:45

Arquivado Definitivamente

29/04/2021, 10:30

Expedição de Comunicação via sistema.

29/04/2021, 10:30

Decorrido prazo de ITPAC-INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS LTDA em 11/02/2021 23:59.

28/02/2021, 01:04

Decorrido prazo de CCORNDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC em 11/02/2021 23:59.

28/02/2021, 01:03

Decorrido prazo de DIRETOR ACADÊMICO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - UNITPAC em 11/02/2021 23:59.

28/02/2021, 01:03

Publicado Intimação polo passivo em 21/01/2021.

27/02/2021, 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 23:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1001368-59.2020.4.01.4301. Intimação polo passivo - Subseção Judiciária de Araguaína-TO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: TASSYLLA CAROLINE FERREIRA PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATHEUS ROMULO DE SOUZA ALVES - TO9955 POLO PASSIVO:DIRETOR ACADÊMICO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - UNITPAC REPRESENTANTES POLO PASSIVO: REBECA MELO DE HOLANDA - TO9341 e DENYSE DA CRUZ COSTA ALENCAR - TO4362 Destinatários: ITPAC-INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS LTDA CCORNDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC DIRETOR ACADÊMICO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - UNITPAC DENYSE DA CRUZ COSTA ALENCAR - (OAB: TO4362) REBECA MELO DE HOLANDA - (OAB: TO9341) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. ARAGUAÍNA, 13 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO

14/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1001368-59.2020.4.01.4301. Intimação polo passivo - Subseção Judiciária de Araguaína-TO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: TASSYLLA CAROLINE FERREIRA PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATHEUS ROMULO DE SOUZA ALVES - TO9955 POLO PASSIVO:DIRETOR ACADÊMICO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - UNITPAC REPRESENTANTES POLO PASSIVO: REBECA MELO DE HOLANDA - TO9341 e DENYSE DA CRUZ COSTA ALENCAR - TO4362 Destinatários: ITPAC-INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS LTDA CCORNDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC DIRETOR ACADÊMICO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - UNITPAC DENYSE DA CRUZ COSTA ALENCAR - (OAB: TO4362) REBECA MELO DE HOLANDA - (OAB: TO9341) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. ARAGUAÍNA, 13 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO

14/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1001368-59.2020.4.01.4301. Intimação polo passivo - Subseção Judiciária de Araguaína-TO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: TASSYLLA CAROLINE FERREIRA PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATHEUS ROMULO DE SOUZA ALVES - TO9955 POLO PASSIVO:DIRETOR ACADÊMICO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - UNITPAC REPRESENTANTES POLO PASSIVO: REBECA MELO DE HOLANDA - TO9341 e DENYSE DA CRUZ COSTA ALENCAR - TO4362 Destinatários: ITPAC-INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS LTDA CCORNDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC DIRETOR ACADÊMICO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - UNITPAC DENYSE DA CRUZ COSTA ALENCAR - (OAB: TO4362) REBECA MELO DE HOLANDA - (OAB: TO9341) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. ARAGUAÍNA, 13 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO

14/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1001368-59.2020.4.01.4301. Intimação polo passivo - Subseção Judiciária de Araguaína-TO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: TASSYLLA CAROLINE FERREIRA PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATHEUS ROMULO DE SOUZA ALVES - TO9955 POLO PASSIVO:DIRETOR ACADÊMICO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - UNITPAC REPRESENTANTES POLO PASSIVO: REBECA MELO DE HOLANDA - TO9341 e DENYSE DA CRUZ COSTA ALENCAR - TO4362 Destinatários: ITPAC-INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS LTDA CCORNDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC DIRETOR ACADÊMICO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - UNITPAC DENYSE DA CRUZ COSTA ALENCAR - (OAB: TO4362) REBECA MELO DE HOLANDA - (OAB: TO9341) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. ARAGUAÍNA, 13 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO

14/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1001368-59.2020.4.01.4301. Intimação polo passivo - Subseção Judiciária de Araguaína-TO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: TASSYLLA CAROLINE FERREIRA PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATHEUS ROMULO DE SOUZA ALVES - TO9955 POLO PASSIVO:DIRETOR ACADÊMICO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - UNITPAC REPRESENTANTES POLO PASSIVO: REBECA MELO DE HOLANDA - TO9341 e DENYSE DA CRUZ COSTA ALENCAR - TO4362 Destinatários: ITPAC-INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS LTDA CCORNDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC DIRETOR ACADÊMICO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - UNITPAC DENYSE DA CRUZ COSTA ALENCAR - (OAB: TO4362) REBECA MELO DE HOLANDA - (OAB: TO9341) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. ARAGUAÍNA, 13 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO

14/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1001368-59.2020.4.01.4301. Intimação polo passivo - Subseção Judiciária de Araguaína-TO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: TASSYLLA CAROLINE FERREIRA PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATHEUS ROMULO DE SOUZA ALVES - TO9955 POLO PASSIVO:DIRETOR ACADÊMICO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - UNITPAC REPRESENTANTES POLO PASSIVO: REBECA MELO DE HOLANDA - TO9341 e DENYSE DA CRUZ COSTA ALENCAR - TO4362 Destinatários: ITPAC-INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS LTDA CCORNDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC DIRETOR ACADÊMICO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - UNITPAC DENYSE DA CRUZ COSTA ALENCAR - (OAB: TO4362) REBECA MELO DE HOLANDA - (OAB: TO9341) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. ARAGUAÍNA, 13 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO

14/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 10:40

Documentos

Ato ordinatório

•13/01/2021, 10:39

Sentença Tipo A

•14/07/2020, 21:09

Decisão

•24/03/2020, 09:08

Documentos Diversos

•22/03/2020, 19:13