0003388-17.2013.4.01.4000

Embargos Infringentes e de NulidadeEstelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 30 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª Vara Federal Criminal da SJPI

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CNPJ 00.***.***.0001-16

Autor

MARIA DO CARMO GOMES LUSTOSA

CPF 007.***.***-09

Autor

MARANALDO FERNANDES DE SOUSA JUNIOR

CPF 021.***.***-58

Autor

DANIEL ARLAN BARRADAS OLIVEIRA

CPF 030.***.***-90

Autor

MAYKE FIGUEREDO MENDES DE CARVALHO

CPF 035.***.***-90

Autor

Advogados / Representantes

FIAMA NADINE RAMALHO DE SA

OAB/PI 15677•Representa: ATIVO

EUGENIO FRANCISCO PEREIRA GARCIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344•Representa: ATIVO

LUCAS OLIVEIRA DE ALENCAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LAIS MARQUES BARBOSA

OAB/PI 11235•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

17/10/2024, 17:09

Juntada de Informação

17/10/2024, 17:02

Juntada de certidão

17/10/2024, 16:59

Decorrido prazo de FRANCISCO FILGUEIRAS SAMPAIO em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:18

Decorrido prazo de GIACONO SOARES LIMA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2024, 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2024, 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2024, 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2024, 15:47

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO GOMES LUSTOSA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:03

Decorrido prazo de MARANALDO FERNANDES DE SOUSA JUNIOR em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:03

Decorrido prazo de MAYKE FIGUEREDO MENDES DE CARVALHO em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:03

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:03

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

18/07/2024, 10:49

Juntada de Certidão

18/07/2024, 10:49

Documentos

DECISÃO

•12/07/2024, 18:00

DESPACHO

•20/06/2024, 17:30

DESPACHO

•16/05/2024, 16:36

ACÓRDÃO

•08/04/2024, 09:05

ACÓRDÃO

•08/04/2024, 09:05

ACÓRDÃO

•08/04/2024, 09:05

ACÓRDÃO

•08/04/2024, 09:05

ACÓRDÃO

•08/04/2024, 09:05

ACÓRDÃO

•08/04/2024, 09:05

ACÓRDÃO

•08/04/2024, 09:05

ACÓRDÃO

•08/04/2024, 09:05

ACÓRDÃO

•05/04/2024, 15:46

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2023, 13:26

DESPACHO

•18/05/2022, 14:31

DESPACHO

•12/05/2022, 13:01