0012416-47.2011.4.01.4301

Execucao FiscalContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/11/2023

Valor da Causa

R$ 452.800,66

Orgao julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

GISELE CRISTINA MENDONCA

OAB/SP 193379•Representa: PASSIVO

FREDERICO AUGUSTO AUAD DE GOMES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CHIANG DE GOMES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VINICIUS JUCA ALVES

OAB/SP 206993•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

04/06/2021, 13:57

Decorrido prazo de OVIDIO CARNEIRO FILHO em 11/02/2021 23:59.

28/02/2021, 01:04

Decorrido prazo de ASA AGRO INDUSTRIAL DE ALIMENTOS S A em 11/02/2021 23:59.

28/02/2021, 01:04

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SAMPAIO DE CAMPOS MEIRELLES em 11/02/2021 23:59.

28/02/2021, 01:04

Decorrido prazo de OVIDIO IGNACIO CARNEIRO NETO em 11/02/2021 23:59.

28/02/2021, 01:03

Publicado Ato ordinatório em 21/01/2021.

27/02/2021, 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 23:30

Decorrido prazo de ALFREDO BENITO MACULET HART em 18/02/2021 23:59.

19/02/2021, 09:47

Juntada de manifestação

04/02/2021, 16:56

Juntada de certidão

02/02/2021, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 0012416-47.2011.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos da PORTARIA N.001/2017-GABJU/JF/ARN, intimem-se as partes para ciência da certidão de id384977898. ARAGUAÍNA, data da assinatura eletrônica. JESSICA DO NASCIMENTO FREITAS Servidor

14/01/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/01/2021, 11:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/01/2021, 11:01

Expedição de Comunicação via sistema.

13/01/2021, 11:01

Ato ordinatório praticado

13/01/2021, 11:01

Documentos

Decisão

•21/11/2025, 17:52

Decisão

•05/08/2025, 20:03

Despacho

•06/05/2025, 01:50

Decisão

•04/02/2025, 15:51

Decisão

•29/11/2024, 09:19

Decisão

•29/11/2024, 09:19

Ato ordinatório

•13/11/2024, 15:11

Ato ordinatório

•13/11/2024, 15:11

Despacho

•30/09/2024, 15:24

Ato ordinatório

•11/12/2023, 11:58

Decisão (anexo)

•31/05/2023, 13:25

Decisão (anexo)

•02/02/2021, 13:23

Ato ordinatório

•13/01/2021, 11:01