0000529-82.1999.4.01.3300

Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/1999

Valor da Causa

R$ 13.368,68

Orgao julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

29/04/2021, 09:37

Decorrido prazo de VANIA ARAUJO E CARNEIRO DE CAMPOS em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:39

Decorrido prazo de MARILIA ASSIS DE ARAUJO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:38

Decorrido prazo de VCM COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 23:32

Juntada de petição intercorrente

14/01/2021, 17:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000529-82.1999.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VANIA ARAUJO E CARNEIRO DE CAMPOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VCM COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA MARILIA ASSIS DE ARAUJO VANIA ARAUJO E CARNEIRO DE CAMPOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000529-82.1999.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VANIA ARAUJO E CARNEIRO DE CAMPOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VCM COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA MARILIA ASSIS DE ARAUJO VANIA ARAUJO E CARNEIRO DE CAMPOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000529-82.1999.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VANIA ARAUJO E CARNEIRO DE CAMPOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VCM COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA MARILIA ASSIS DE ARAUJO VANIA ARAUJO E CARNEIRO DE CAMPOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000529-82.1999.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VANIA ARAUJO E CARNEIRO DE CAMPOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VCM COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA MARILIA ASSIS DE ARAUJO VANIA ARAUJO E CARNEIRO DE CAMPOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000529-82.1999.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VANIA ARAUJO E CARNEIRO DE CAMPOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VCM COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA MARILIA ASSIS DE ARAUJO VANIA ARAUJO E CARNEIRO DE CAMPOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000529-82.1999.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VANIA ARAUJO E CARNEIRO DE CAMPOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VCM COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA MARILIA ASSIS DE ARAUJO VANIA ARAUJO E CARNEIRO DE CAMPOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 11:17

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 11:17

Documentos

Nenhum documento disponivel