0036882-57.2018.4.01.3300

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/10/2018

Valor da Causa

R$ 1.781,67

Orgao julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA SETIMA REGIAO

CNPJ 14.***.***.0001-89

Autor

ROBERIO RAIMUNDO DANTAS PINTO

CPF 064.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de manifestação

11/11/2021, 20:59

Juntada de Certidão

06/10/2021, 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2021, 16:25

Ato ordinatório praticado

06/10/2021, 16:25

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

24/05/2021, 15:53

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 13:42

Ato ordinatório praticado

18/05/2021, 13:41

Decorrido prazo de ROBERIO RAIMUNDO DANTAS PINTO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:38

Juntada de certidão de dívida ativa - cda

08/03/2021, 23:16

Juntada de manifestação

08/03/2021, 18:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 23:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 23:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036882-57.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA SETIMA REGIAO e outros POLO PASSIVO: ROBERIO RAIMUNDO DANTAS PINTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBERIO RAIMUNDO DANTAS PINTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036882-57.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA SETIMA REGIAO e outros POLO PASSIVO: ROBERIO RAIMUNDO DANTAS PINTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBERIO RAIMUNDO DANTAS PINTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 11:26

Documentos

Manifestação

•05/12/2023, 19:57

Decisão

•10/10/2023, 10:24

Decisão

•09/10/2023, 18:10

Ato ordinatório

•23/03/2023, 17:39

Ato ordinatório

•23/03/2023, 17:39

Manifestação

•11/11/2021, 20:59

Ato ordinatório

•06/10/2021, 16:25

Ato ordinatório

•18/05/2021, 13:41