0015463-63.2014.4.01.3900

Apelacao Remessa NecessariaExpedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/02/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal Cível da SJPA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

Advogados / Representantes

CADMO BASTOS MELO JUNIOR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

14/10/2021, 14:31

Juntada de Informação

14/10/2021, 14:31

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

14/10/2021, 14:31

Decorrido prazo de WAB ENGENHARIA LTDA - EPP em 13/09/2021 23:59.

15/09/2021, 16:14

Decorrido prazo de WAB ENGENHARIA LTDA - EPP em 13/09/2021 23:59.

15/09/2021, 04:48

Juntada de manifestação

10/09/2021, 16:52

Juntada de petição intercorrente

23/08/2021, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

19/08/2021, 00:06

Publicado Intimação em 19/08/2021.

19/08/2021, 00:06

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 11:23

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 11:23

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 11:23

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

17/08/2021, 10:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/08/2021, 15:06

Juntada de certidão de julgamento

12/08/2021, 15:03

Documentos

ACÓRDÃO

•16/08/2021, 16:58

ACÓRDÃO

•30/11/2020, 16:57