0012244-58.2011.4.01.9199

Apelação CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 23 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO FAUSTO MENDANHA GONZAGA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

WM GESSO LTDA

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

20/08/2021, 09:15

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 00:29

Decorrido prazo de WM GESSO LTDA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 00:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012244-58.2011.4.01.9199. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0012244-58.2011.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: WM GESSO LTDA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): WM GESSO LTDA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

14/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012244-58.2011.4.01.9199. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0012244-58.2011.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: WM GESSO LTDA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): WM GESSO LTDA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

14/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 11:37

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 11:37

Juntada de certidão de processo migrado

13/01/2021, 11:36

Juntada de volume

13/01/2021, 11:36

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

30/01/2020, 10:23

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

06/02/2017, 14:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

06/02/2017, 14:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

03/02/2017, 18:42

Documentos

DECISÃO

•07/02/2023, 15:09