0023932-71.1999.4.01.3400

Recurso EspecialCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF13° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Federal Cível da SJDF 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO

Partes do Processo

RUMO MALHA NORTE S.A

CNPJ 24.***.***.0001-36

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

FERRONORTE S/A FERROVIAS NORTE BRASIL

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

28/09/2022, 18:27

Transitado em Julgado em 28/09/2022

28/09/2022, 18:27

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 699494/2022

18/08/2022, 19:42

Protocolizada Petição 699494/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 18/08/2022

18/08/2022, 19:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2022 Petição Nº 215922/2022 - AgInt

02/08/2022, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2022, 19:22

Conhecido o recurso de ALL- AMERICA LATINA LOGISTICA MALHA NORTE S/A e RUMO MALHA NORTE S.A e provido

01/08/2022, 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0215922 - AgInt no REsp 1967630 - Publicação prevista para 02/08/2022

01/08/2022, 08:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

30/05/2022, 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/04/2022 e término em 27/05/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 215922/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 814.

30/05/2022, 14:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/03/2022 Petição Nº 215922/2022 -

29/03/2022, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/03/2022, 18:08

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 215922/2022. Publicação prevista para 29/03/2022)

28/03/2022, 15:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 215922/2022

25/03/2022, 19:41

Protocolizada Petição 215922/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/03/2022

25/03/2022, 19:39

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•18/08/2022, 19:42

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2022, 08:50

DECISÃO TERMINATIVA

•03/03/2022, 19:30