0001054-70.2005.4.01.4200

Ação Civil PúblicaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/06/2005

Valor da Causa

R$ 1.300.000,00

Orgao julgador

2ª Vara Federal Cível da SJRR

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN

Partes do Processo

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ 26.***.***.0001-02

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

PRESIDENTE DA FUNDACAO NACIONAL DO INDIO

Terceiro

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ VALDEMAR ALBRECHT

OAB/RS 8301•Representa: PASSIVO

VINICIUS LUIZ ALBRECHT

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CHRISTIAN ANDRE ALBRECHT

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE JUNIOR

OAB/RR 604•Representa: PASSIVO

JUCELAINE CERBATTO SCHMITT PRYM

OAB/RS 25285•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

18/05/2022, 11:03

Juntada de Informação

18/05/2022, 10:57

Juntada de Certidão

18/05/2022, 10:57

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 03:59

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 01:21

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 00:55

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 00:55

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE DEFESA DOS INDIOS UNIDOS DO NORTE DE RORAIMA - SODIURR em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 01:56

Decorrido prazo de IVO BARILI em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 01:56

Decorrido prazo de PAULO CESAR JUSTO QUARTIERO em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 01:55

Decorrido prazo de ALIANCA PARA O DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES INDIGENAS DE RORAIMA-ALIDICIR em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 01:54

Decorrido prazo de ASSOCIACAO REGIONAL INDIGENA DOS RIOS KINO, CONTINGO E MONTE RORAIMA - ARIKON em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 01:53

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE JESUS CARDOSO SOBRINHO em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 01:51

Juntada de petição intercorrente

18/04/2022, 12:04

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:31

Documentos

Decisão

•24/03/2022, 12:30

Petição intercorrente

•11/03/2022, 11:25

Sentença Tipo A

•12/02/2022, 21:26

Despacho

•10/12/2021, 11:40

Sentença Tipo A

•11/10/2021, 15:59

Ato ordinatório

•23/08/2021, 12:29

Despacho

•28/07/2021, 11:58

Ato ordinatório

•08/06/2021, 11:16

Ato ordinatório

•13/04/2021, 14:27

Ata de Audiência

•25/03/2021, 15:43

Ata de Audiência

•25/02/2021, 14:41

Despacho

•13/01/2021, 11:44

Ato ordinatório

•07/12/2020, 17:30

Ato ordinatório

•09/11/2020, 17:53