0000274-51.2019.4.01.4003

Execucao FiscalMultas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 26.907,68

Orgao julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ 00.***.***.0009-15

Autor

ANTONIO DALTRO NETO

Terceiro

PRESIDENTE DO INMETRO

Terceiro

FRANCISCO DE ASSIS COSME

CNPJ 11.***.***.0067-54

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de petição intercorrente

12/10/2022, 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2022, 15:18

Ato ordinatório praticado

06/10/2022, 09:48

Juntada de certidão

29/09/2022, 09:18

Desentranhado o documento

29/09/2022, 09:15

Juntada de Certidão

29/09/2022, 09:10

Juntada de Certidão

01/07/2022, 12:27

Juntada de documentos diversos

02/05/2022, 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/01/2022, 15:09

Processo devolvido à Secretaria

27/08/2021, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2021, 11:37

Conclusos para despacho

24/05/2021, 15:09

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS COSME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 23:17

Documentos

Ato ordinatório

•13/04/2026, 15:26

Ato ordinatório

•13/04/2026, 15:25

Decisão (anexo)

•09/03/2026, 18:55

Decisão

•11/06/2025, 09:04

Despacho

•16/02/2024, 16:32

Documento Comprobatório

•10/05/2023, 10:06

Ato ordinatório

•06/10/2022, 09:48

Despacho

•27/08/2021, 11:37