0000090-13.2019.4.01.3901

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 749.960,30

Orgao julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 15:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

02/09/2022, 15:55

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 00:14

Juntada de petição intercorrente

03/05/2022, 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2022, 15:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/04/2022, 15:48

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS em 28/01/2021 23:59.

28/02/2021, 01:03

Publicado Ato ordinatório em 21/01/2021.

27/02/2021, 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 23:16

Juntada de manifestação

14/01/2021, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000090-13.2019.4.01.3901. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, em cumprimento aos termos da Portaria – 8673973, de 07/02/2020, deste Juízo, e, considerando a manifestação da exequente, constante de ID 286955915, informando que os débitos encontram-se parcelados, determino a suspensão do processo pelo prazo de 01 (um) ano. Decorrido o prazo da suspensão, Subseção Judiciária de Marabá-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a exequente para que informe a quitação, manutenção ou eventual rescisão do parcelamento, bem como, requeira o que entender devido ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. MARABÁ, 13 de janeiro de 2021 >> Assinado digitalmente<< NATALIA LIMA DOS SANTOS

14/01/2021, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por

13/01/2021, 10:34

Expedição de Comunicação via sistema.

13/01/2021, 10:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/01/2021, 10:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/01/2021, 10:33

Documentos

Despacho

•02/09/2022, 15:55

Ato ordinatório

•13/01/2021, 10:33