0001703-58.2012.4.01.3822

Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/11/2012

Valor da Causa

R$ 7.455,06

Orgao julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

01/09/2022, 21:58

Baixa Definitiva

01/09/2022, 21:58

Arquivado Definitivamente

01/03/2021, 13:59

Juntada de Certidão

01/03/2021, 13:59

Decorrido prazo de COMERCIAL TRIERRE LTDA - ME em 10/02/2021 23:59.

11/02/2021, 00:43

Juntada de manifestação

18/01/2021, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (Id. 380657944), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. Ponte Nova, 12 de janeiro de 2021. Jacques de Queiroz Ferreira Juiz Federal

14/01/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/01/2021, 11:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/01/2021, 11:52

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 11:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/01/2021, 18:29

Conclusos para julgamento

18/12/2020, 10:18

Juntada de manifestação

18/11/2020, 20:58

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020, 11:49

Juntada de ato ordinatório

14/10/2020, 09:30

Documentos

Sentença Tipo B

•12/01/2021, 18:29

Ato ordinatório

•14/10/2020, 09:30