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0002428-91.2018.4.01.3901
Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/11/2024
Valor da Causa
R$ 667.881,42
Orgao julgador
7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
AGU
PRU
MINISTERIO DA FAZENDA
FABIO PENHA GONCALEZ
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de petição intercorrente
29/08/2022, 11:47Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
25/08/2022, 13:47Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/08/2022, 13:47Juntada de Certidão
25/08/2022, 13:47Ato ordinatório praticado
25/08/2022, 13:47Juntada de petição intercorrente
03/05/2022, 15:58Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/04/2022, 15:48Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/04/2022, 15:47Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS em 28/01/2021 23:59.
28/02/2021, 01:04Publicado Ato ordinatório em 21/01/2021.
27/02/2021, 23:54Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 23:54Juntada de manifestação
14/01/2021, 18:30Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002428-91.2018.4.01.3901. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, em cumprimento aos termos da Portaria – 8673973, de 07/02/2020, deste Juízo, e, considerando a manifestação da exequente, constante de ID 304694471, informando que os débitos encontram-se parcelados, determino a suspensão do processo pelo prazo de 01 (um) ano. Decorrido o prazo da suspensão, Subseção Judiciária de Marabá-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a exequente para que informe a quitação, manutenção ou eventual rescisão do parcelamento, bem como, requeira o que entender devido ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. MARABÁ, 13 de janeiro de 2021 >> Assinado digitalmente<< NATALIA LIMA DOS SANTOS
14/01/2021, 00:00Processo Suspenso ou Sobrestado por
13/01/2021, 12:48Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/01/2021, 12:47Documentos
Despacho
•21/03/2026, 09:39
Ato ordinatório
•25/08/2022, 13:47
Ato ordinatório
•13/01/2021, 12:47