0014404-75.2006.4.01.3300

Procedimento Comum CívelGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2006

Valor da Causa

R$ 22.000,00

Orgao julgador

13ª Vara Federal Cível da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM

Partes do Processo

AMILCAR BAIARDI

CPF 645.***.***-15

Autor

UFBA

Terceiro

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

Terceiro

JOAO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA

Terceiro

OSVALDINA S. C. DE ALMEIDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014404-75.2006.4.01.3300. APELADO: CARLOS EDUARDO SOARES DE FREITAS - BA9760-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): AMILCAR BAIARDI CARLOS EDUARDO SOARES DE FREITAS - (OAB: BA9760-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0014404-75.2006.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA POLO PASSIVO: AMILCAR BAIARDI Advogado do(a)

14/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014404-75.2006.4.01.3300. APELADO: CARLOS EDUARDO SOARES DE FREITAS - BA9760-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): AMILCAR BAIARDI CARLOS EDUARDO SOARES DE FREITAS - (OAB: BA9760-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0014404-75.2006.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA POLO PASSIVO: AMILCAR BAIARDI Advogado do(a)

14/01/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

09/11/2020, 03:03

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJF N. 90/07

26/11/2007, 14:28

REMESSA ORDENADA: TRF

22/11/2007, 17:28

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELA PARTE AUTORA

22/11/2007, 17:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/11/2007, 15:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - P/ESTAG. CORA GABRIELA DOS SANTOS PZO ATE 28/11/2007

13/11/2007, 16:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - pzo ate 28/11/2007

13/11/2007, 16:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

13/11/2007, 16:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO DA RÉ NOS SEUS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO (CPC, ART. 520). INTIME-SE O RECORRIDO PARA OFERECIMENTO DE CONTRA-RAZÕES, NO PRAZO LEGAL. REMETAM-SE OS AUTOS, EM SEGUIDA, AO TRF/1ª REGIÃO, COM AS CAUTELAS DE PRAXE.

12/11/2007, 14:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

30/10/2007, 18:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/10/2007, 21:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/10/2007, 21:32

TRANSITO EM JULGADO EM

24/10/2007, 17:43

Documentos

Ato ordinatório

•15/02/2023, 13:24

Decisão

•07/10/2022, 11:04

Decisão

•15/07/2022, 18:25

Acórdão

•21/02/2022, 16:07