Voltar para busca
0003056-84.2016.4.01.3502
Procedimento do Juizado Especial CívelPadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/05/2016
Valor da Causa
R$ 35.000,00
Orgao julgador
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA APARECIDA DE AMORIM DUARTE
CPF 005.***.***-62
ESTADO DE GOIAS
ANAPOLIS PREF GABINETE DO PREFEITO
ESTADO DE GOIAS
MUNICIPIO DE ANAPOLIS
CNPJ 01.***.***.0004-99
Advogados / Representantes
BRUNA SANTOS MORAIS
OAB/GO 34288•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
19/04/2022, 16:16Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE AMORIM DUARTE em 28/03/2022 23:59.
29/03/2022, 03:41Ato ordinatório praticado
11/03/2022, 16:25Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2022, 16:25Juntada de Certidão
11/03/2022, 16:25Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE AMORIM DUARTE em 10/12/2021 23:59.
11/12/2021, 01:23Expedição de Outros documentos.
12/10/2021, 23:47Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/10/2021, 23:47Recebidos os autos
31/08/2021, 16:48Juntada de petição inicial
31/08/2021, 16:48Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003056-84.2016.4.01.3502. REU: BRUNA SANTOS MORAIS - GO34288 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE ANAPOLIS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. GOIâNIA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0003056-84.2016.4.01.3502 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MARIA APARECIDA DE AMORIM DUARTE e outros Advogado do(a)
14/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003056-84.2016.4.01.3502. REU: BRUNA SANTOS MORAIS - GO34288 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE ANAPOLIS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. GOIâNIA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0003056-84.2016.4.01.3502 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MARIA APARECIDA DE AMORIM DUARTE e outros Advogado do(a)
14/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003056-84.2016.4.01.3502. REU: BRUNA SANTOS MORAIS - GO34288 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DE GOIAS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. GOIâNIA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0003056-84.2016.4.01.3502 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MARIA APARECIDA DE AMORIM DUARTE e outros Advogado do(a)
14/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003056-84.2016.4.01.3502. REU: BRUNA SANTOS MORAIS - GO34288 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DE GOIAS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. GOIâNIA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0003056-84.2016.4.01.3502 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MARIA APARECIDA DE AMORIM DUARTE e outros Advogado do(a)
14/01/2021, 00:00MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
11/12/2020, 19:27Documentos
Ato ordinatório
•11/03/2022, 16:25
Acórdão
•29/05/2021, 20:00
Decisão
•20/04/2021, 13:55