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0003095-82.2005.4.01.3303
Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/11/2005
Valor da Causa
R$ 27.459,62
Orgao julgador
Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA
Processos relacionados
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
AGU
PRU
MINISTERIO DA FAZENDA
FABIO PENHA GONCALEZ
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA para Tribunal
08/04/2021, 19:14Juntada de Informação
08/04/2021, 19:04Decorrido prazo de LOJAS DA ECONOMIA COMERCIO DE MOVEIS, GAS E AGUA LTDA - ME em 11/03/2021 23:59.
13/03/2021, 03:39Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/03/2021 23:59.
12/03/2021, 04:02Decorrido prazo de PAULO RENATO BASTOS em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:39Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
28/02/2021, 00:11Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 00:11Juntada de manifestação
22/01/2021, 15:04Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003095-82.2005.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PAULO RENATO BASTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO RENATO BASTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
14/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003095-82.2005.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PAULO RENATO BASTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO RENATO BASTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
14/01/2021, 00:00Expedição de Outros documentos.
13/01/2021, 13:31Expedição de Outros documentos.
13/01/2021, 13:31Expedição de Outros documentos.
13/01/2021, 13:31Juntada de certidão de processo migrado
13/01/2021, 13:25Juntada de volume
13/01/2021, 13:24Documentos
Nenhum documento disponivel