0003622-29.2018.4.01.3901

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 49.878,04

Orgao julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:30

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

25/08/2022, 13:51

Juntada de Certidão

25/08/2022, 13:50

Ato ordinatório praticado

25/08/2022, 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2022, 13:50

Juntada de manifestação

03/05/2022, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2022, 15:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/04/2022, 15:51

Decorrido prazo de H F DE OLIVEIRA TRANSPORTES EIRELI - ME em 28/01/2021 23:59.

28/02/2021, 01:04

Publicado Ato ordinatório em 21/01/2021.

28/02/2021, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 00:12

Juntada de manifestação

15/01/2021, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0003622-29.2018.4.01.3901. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: H F DE OLIVEIRA TRANSPORTES EIRELI - ME ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, em cumprimento aos termos da Portaria – 8673973, de 07/02/2020, deste Juízo, e, considerando a manifestação da exequente, constante de ID 304654391, informando que os débitos encontram-se parcelados, determino a suspensão do processo pelo prazo de 01 (um) ano. Decorrido o prazo da suspensão, Subseção Judiciária de Marabá-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a exequente para que informe a quitação, manutenção ou eventual rescisão do parcelamento, bem como, requeira o que entender devido ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. MARABÁ, 13 de janeiro de 2021 >> Assinado digitalmente<< NATALIA LIMA DOS SANTOS

14/01/2021, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por

13/01/2021, 13:33

Expedição de Comunicação via sistema.

13/01/2021, 13:33

Documentos

Sentença Tipo B

•20/01/2024, 07:47

Ato ordinatório

•25/08/2022, 13:50

Ato ordinatório

•13/01/2021, 13:33