0004097-67.2018.4.01.4100

Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/06/2018

Valor da Causa

R$ 243.559,14

Orgao julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

29/09/2022, 14:54

Juntada de manifestação

27/10/2021, 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/10/2021, 15:10

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 15:10

Juntada de consulta

25/10/2021, 15:09

Processo devolvido à Secretaria

13/07/2021, 15:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/07/2021, 15:30

Conclusos para decisão

12/07/2021, 17:04

Decorrido prazo de A. A. REZENDE - EPP em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 00:16

Juntada de petição intercorrente

20/01/2021, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004097-67.2018.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: A. A. REZENDE - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A. A. REZENDE - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004097-67.2018.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: A. A. REZENDE - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A. A. REZENDE - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 13:34

Documentos

Decisão

•04/11/2022, 00:20

Decisão

•13/07/2021, 15:30