0013963-97.2016.4.01.3800

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2025

Valor da Causa

R$ 30.525,85

Orgao julgador

Juízo Substituto da 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

ELIO VIEIRA DORNELES IND E COM DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO - EPP

CNPJ 02.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

JOAO GABRIEL TAVARES VIEIRA SOARES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

19/02/2025, 18:53

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

01/06/2021, 14:56

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

01/06/2021, 14:56

Juntado(a) - Processo Desarquivado

01/06/2021, 14:55

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

01/06/2021, 14:54

Juntado(a) - Juntada de certidão

01/06/2021, 11:07

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/05/2021, 10:36

Juntado(a) - Juntada de certidão

21/05/2021, 11:57

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

19/05/2021, 16:10

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

24/03/2021, 08:22

Juntada de Petição - Juntada de documentos diversos

23/03/2021, 11:51

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/03/2021, 18:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 09:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ELIO VIEIRA DORNELES IND E COM DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO - EPP em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:39

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 00:12

Documentos

OUTROS

•01/06/2021, 14:56

OUTROS

•19/05/2021, 16:10