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0009958-34.2018.4.01.4100
Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/10/2018
Valor da Causa
R$ 1.025,88
Orgao julgador
1ª Vara Federal Cível da SJRO
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
AGU
PRU
MINISTERIO DA FAZENDA
FABIO PENHA GONCALEZ
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de petição intercorrente
03/12/2021, 20:03Juntada de ofício
03/11/2021, 15:41Expedição de Outros documentos.
27/10/2021, 13:44Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/10/2021, 13:44Juntada de consulta
27/10/2021, 13:43Processo devolvido à Secretaria
13/07/2021, 15:30Determinado o bloqueio/penhora on line
13/07/2021, 15:30Conclusos para decisão
12/07/2021, 16:59Decorrido prazo de MANOEL ALVES DE SOUZA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:39Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 00:16Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
28/02/2021, 00:16Juntada de petição intercorrente
20/01/2021, 12:52Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009958-34.2018.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MANOEL ALVES DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL ALVES DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
14/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009958-34.2018.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MANOEL ALVES DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL ALVES DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
14/01/2021, 00:00Expedição de Outros documentos.
13/01/2021, 13:41Documentos
Decisão
•29/02/2024, 11:09
Ato ordinatório
•06/06/2023, 18:03
Ato ordinatório
•06/06/2023, 18:03
Despacho
•11/11/2022, 12:01
Decisão
•13/07/2021, 15:30