0005186-14.2016.4.01.3901

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 18.965,71

Orgao julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de manifestação

11/05/2022, 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2022, 14:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/05/2022, 14:52

Decorrido prazo de ELETRO POSTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 28/01/2021 23:59.

01/03/2021, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 02:53

Publicado Ato ordinatório em 21/01/2021.

28/02/2021, 02:53

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/02/2021 23:59.

02/02/2021, 12:39

Juntada de manifestação

18/01/2021, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0005186-14.2016.4.01.3901. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ELETRO POSTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, em cumprimento aos termos da Portaria – 8673973, de 07/02/2020, deste Juízo, e, considerando a manifestação da exequente, constante à fl. 106-v (ID 299448870), informando que os débitos encontram-se parcelados, determino a suspensão do processo pelo prazo de 01 (um) ano. Decorrido o prazo da suspensão, Subseção Judiciária de Marabá-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a exequente para que informe a quitação, manutenção ou eventual rescisão do parcelamento, bem como, requeira o que entender devido ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. MARABÁ, 13 de janeiro de 2021 >> Assinado digitalmente<< NATALIA LIMA DOS SANTOS

14/01/2021, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por

13/01/2021, 13:41

Expedição de Comunicação via sistema.

13/01/2021, 13:41

Ato ordinatório praticado

13/01/2021, 13:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/01/2021, 13:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/01/2021, 13:41

Decorrido prazo de ELETRO POSTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 10:15

Documentos

Despacho

•02/09/2022, 15:02

Ato ordinatório

•13/01/2021, 13:41